Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Relator de CPI desafia presidente do STF

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Promotor poderá tirar herança de assassino

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais